O escritório de Propriedade Intelectual Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados participou do Congresso Mundial da AIPPI-International Association for the...
Os empregados de uma rede de supermercados de Santa Catarina podem sofrer descontos nos salários em decorrência de cheques devolvidos, caso não observem...
A importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida, conforme dispõe o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279/96....
Dívida de empresa familiar não pode ser discutida em ação de divórcio. Com este entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça...
A 5ª Turma do TRT/RJ reformou decisão de 1º grau e reconheceu pedido de empregada que tinha limitação ao uso de banheiro durante o expediente. Em...
Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso n. 22, Sl. 1901.
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Todos os Direitos Reservados - 2015 - Desenvolvimento ClickResults
PT-BR
EN