Não há previsão legal para que eventuais modificações supervenientes de legislação estrangeira do país onde foi realizado o depósito da patente...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em um recurso da construtora Atlântica Empreendimentos Imobiliários, do Rio de Janeiro, que a...
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não é parte legítima em ação de revisão de contrato de uso de patente. Por isso, a ação sobre...
Os pedidos de marcas feitos por pequenos empreendedores cresceram nos últimos três anos no Brasil. Como reflexo da política do INPI, que criou descontos...
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam de uma feira de...
Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso n. 22, Sl. 1901.
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Todos os Direitos Reservados - 2015 - Desenvolvimento ClickResults
PT-BR
EN