Uma empresa do ramo de eletrodomésticos foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de cinco mil reais...
Na disputa que envolvia marca e nome empresarial, o STJ decidiu que, apesar das proibições existente na Lei de Propriedade Industrial e nas Convenções...
Em 1997, uma mulher comprou um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Rua Olegário Bernardes, em Teresópolis-RJ. Tempos depois, devido...
Depois da crise de 2008, com reflexos no ano seguinte, a economia voltou a embalar em 2010. Entre os indicadores que mostram esta recuperação, um deles...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 24924) ajuizado na Corte contra o decreto presidencial de 28 de...
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